RES - 0528/1998

Informações da lei municipal
Data: 30/06/1998
Número: 0528
Exercício: 1998
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): EDUARDO CORREA KITA
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CEB-CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 0528/1998 EM 30 DE JUNHO DE 1998.



CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CEB-CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ART.1º FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CEB - CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30 DE JUNHO DE 1998.

WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO

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