RES - 0563/1998

Informações da lei municipal
Data: 10/12/1998
Número: 0563
Exercício: 1998
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA FONTE DE LUZ.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 563/1998 EM 10 DE DEZEMBRO DE 1998.


CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA FONTE DE LUZ.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:


ARTIGO 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPÍRITA FONTE DE LUZ.

ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE DEZEMBRO DE 1998.


WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE- PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/1998 PROJETO DE RESOLUÇÃO  

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