CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR ALOYSIO AMANCIO - CEAA.

RESOLUÇÃO Nº 570/1999 EM 27 DE JULHO DE 1999.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR ALOYSIO AMANCIO - CEAA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:


ARTIGO 1º - FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO DE ESTUDOS PROFESSOR ALOYSIO AMANCIO -CEAA., COM SEDE À PRAÇA TIRADENTES, 143, CENTRO, CABO FRIO - RJ.

ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 27 DE JULHO DE 1998.


WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE- PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO