RES - 0566/1999

Informações da lei municipal
Data: 17/06/1999
Número: 0566
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE HIDROGINASTICA ONDINAS, COM SEDE NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO, RJ.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 566/1999 EM 17 DE JUNHO DE 1999.


CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINASTICA ONDINAS, COM SEDE NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO, RJ.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:


ARTIGO 1º - FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA ONDINAS, COM SEDE NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO, RJ.

ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17 DE JUNHO DE 1999.


WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE- PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO

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