RES - 0568/1999

Informações da lei municipal
Data: 29/06/1999
Número: 0568
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 0568/1999 EM 29 DE JUNHO DE 1999.


FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU E EU PROMULGO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE RESOLUÇÃO:


ARTIGO 1º - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, ACATANDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 29 DE JUNHO DE 1999.



MARCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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