RES - 0574/1999

Informações da lei municipal
Data: 17/08/1999
Número: 0574
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARIA AUXILIADORA RAMOS MONICA THIERUS
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ABC - ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 0574/1999. EM 17 DE AGOSTO DE 1999.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL A ABC - ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CRISTÃ.


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPPAL DE CABO FRIO APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 20, IV, DA LOM, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:




ART. 1º - FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ.


ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05 DE OUTUBRO DE 1999.



MARCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

SILAS RODRIGUES BENTO
VICE-PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
1º SECRETÁRIO

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
2º SECRETÁRIO

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