RES - 0614/2000

Informações da lei municipal
Data: 15/06/2000
Número: 0614
Exercício: 2000
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COSTA DO SOL ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA ECOTHOTEL.


Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
___________________________________________________________________________


RESOLUÇÃO Nº 0614/2000 EM 15 DE JUNHO DE 2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COSTA DO SOL ESCOLA
DE TURISMO E HOTELARIA (ECOTHOTEL).



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU E
EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:





ART.1º FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ESCOLA DE TURISMO E
HOTELARIA (ECOTHOTEL), COM SEDE À RUA MARIA DUARTE DE
AZEVEDO, 85, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, CABO FRIO - RJ.



ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.


ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15 DE JUNHO DE 2000.





MARCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

















(S18HREF. A 24/11/2004______________________________________________________________________________________________________________NLF (S10H

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