FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CEEDUC.

RESOLUÇÃO Nº 0655 EM 27 DE MARÇO DE 2001.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEEDUC).


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:


ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEEDUC).

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/03/2001.



MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE