FICA DENOMINADA RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO, O LOGRADOURO SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA E TÉRMINO NA PONTE DO CANAL PALMER, PARALELA À AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

LEI Nº 1546 DE 26 DE ABRIL DE 2001.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO, O LOGRADOURO SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA E TÉRMINO NA PONTE DO CANAL PALMER, PARALELA À AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - DENOMINA-SE RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO, O LOGRADOURO SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA E TÉRMINO NA PONTE DO CANAL PALMER, PARALELA A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26 DE ABRIL DE 2001.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
VICE- PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO TOMAZ JÚNIOR
2º SECRETÁRIO