CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.
RESOLUÇÃO Nº 660 EM 16 DE AGOSTO DE 2001.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16 DE AGOSTO DE 2001.
MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
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