OUTORGA AO PADRE JOAO LUIZ FRANCO DE ASSUMPÇAO A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.
RESOLUÇÃO Nº 0664, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
OUTORGA AO PADRE JOÃO LUIS FRANCO DE ASSUMPÇÃO A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO PADRE JOÃO LUIZ FRANCO DE ASSUMPÇÃO, A MEDALHA MAJOR BELLEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.
ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 386º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26/10/2001.
MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE
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