RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O NUCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP.

RESOLUÇÃO Nº 699 EM 27 DE NOVEMBRO DE 2001.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A PRESENTE RESOLUÇÃO:


R E S O L V E :


ART. 1º FICA RECONHECIDA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP, COM SEDE NO BAIRRO DE PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28/11/2001.



MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE