TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O TEMPLO KAUCURU CURIMBA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

RESOLUÇÃO Nº 0747, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO KAIÇURU CURIMBÁ.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:





ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O TEMPLO KAIÇURU CURIMBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

ART 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/11/2002.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO