CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO DESPERTAR PARA A VIDA.

RESOLUÇÃO N° 0742, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:




ART. 1° - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROJETO DESPERTAR PARA A VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 01/11/2002


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO