RES - 0743/2002

Informações da lei municipal
Data: 31/10/2002
Número: 0743
Exercício: 2002
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LAR ESPERANCA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS.


Texto completo

RESOLUÇÃO N° 743, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:



ART. 1° - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/11/2002.



EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2002 PROJETO DE RESOLUÇÃO  

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