CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LAR ESPERANCA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS.
RESOLUÇÃO N° 743, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1° - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/11/2002.
EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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