DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE, COM SEDE NO 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

RESOLUÇÃO N° 00748, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE DA MELHOR IDADE”, COM SEDE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:


ART. 1° - FICA DECLARADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “CLUBE DA MELHOR IDADE”, COM SEDE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


ART. 2° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.




CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06/11/2002.



EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO