CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS PESCADORES,AQUICULTORES E AMIGOS DA PRAIA DO SIQUEIRA,PALMEIRAS E VIZINHOS.

RESOLUÇÃO N° 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002..

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:




ART. 1° - FICA DECLARADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E AMIGOS DA PRAIA DO SIQUEIRA, PALMEIRAS E VIZINHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 01/11/2002.


EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO