ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

LEI Nº 1643 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
ART. 1º - ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, COMPREENDENDO:
I - O ORÇAMENTO FISCAL REFERENTE AOS PODERES DO MUNICÍPIO, SEUS FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;
II - O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ABRANGENDO TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS A ELE VINCULADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO OS FUNDOS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO.

CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
E FIXAÇÃO DA DESPESA
ART. 2º - FICAM ESTIMADAS AS RECEITAS E FIXADAS AS DESPESAS, COMO SEGUE:
I - NO ORÇAMENTO GERAL A) RECEITA TOTAL B) DESPESA TOTAL R$ 170.000,00 170.000,00
II - NO ORÇAMENTO FISCAL A) RECEITA B) DESPESA R$ 143.524,250,00 143.524,250,00
III - NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL A) RECEITA B) DESPESA R$ 7.205.000,00 26.475.750,00
IV - NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 - IBASCAF A) RECEITA B) DESPESA R$ 7.205.000,00 7.205.000,00
2 - SECAF A) RECEITA B) DESPESA R$ 120.000,00 34.023.021,84



ART. 3º - AS RECEITAS SÃO ESTIMADAS POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS.

ART. 4º - A RECEITA TOTAL SERÁ REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, RENDAS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, TENDO SIDO ESTIMADA COM O SEGUINTE DESDOBRAMENTO:
1. RECEITA DO TESOURO R$
1.1 RECEITAS CORRENTES 167.050.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 28.315.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.353.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 124.342.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.040.000,00

1.2 RECEITAS DE CAPITAL 2.950.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.000,00

2. RECEITA GLOBAL ORÇAMENTÁRIA 170.000.000,00

ART. 5º - A DESPESA FIXADA À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NESTE CAPÍTULO, APRESENTA, POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS, O SEGUINTE DESDOBRAMENTO:
I - DESPESA POR FUNÇÕES. R$
(ANEXO VII DA LEI Nº 4.320/64)
01 - LEGISLATIVA 5.640.000,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 1.466.503,16
04 - ADMINISTRAÇÃO 67.259.496,84
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.917.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.565.000,00
10 - SAÚDE 26.475.750,00
12 - EDUCAÇÃO 28.439.250,00
13 - CULTURA 3.582.000,00
15 - URBANISMO 26.455.000,00
16 - HABITAÇÃO 300.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 370.000,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 900.000,00
20 - AGRICULTURA 360.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 270.000,00




II - SUBFUNÇÕES DE GOVERNO.
AÇÃO LEGISLATIVA 5.640.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.447.700,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.395.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 180.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 17.063.550,00
ENSINO MÉDIO 2.090.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 5.870.750,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 731.250,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 888.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.050.000,00
SERVIÇOS URBANOS 100.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 185.000,00
HABITAÇÃO URBANA 133.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.020.750,00
TOTAL : 170.000.000,00

III - DESPESA POR ÓRGÃOS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL R$ 5.640.000,00
PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 530.000,00
CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO 160.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.800.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.466.503,16
SEC. MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 395.000,00
SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, IND. E COMÉRCIO 90.000,00
SEC. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.277.000,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 414.400,00
SEC. MUN. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENS. UNIVERSITÁRIO 900.000,00
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 3.582.000,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.439.250,00
SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 270.000,00
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA 3.126.750,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.000.000,00
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 37.000.000,00
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 360.000,00
SEC. MUN. DE SAÚDE 19.270.750,00
SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO 300.000,00
SEC. MUNICIPAL DE TURISMO 4.268.525,00
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, ENSINO E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS LAGOS - FCET 61.800,00
SEC. MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 50.000,00



IV- CATEGORIAS ECONÔMICAS.
1. GRUPOS DE DESPESA TOTAL
1.1 DESPESAS CORRENTES 126.799.851.08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.274.750,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.525.101.08

1.2 DESPESAS DE CAPITAL 41.573.398,92
INVESTIMENTOS 40.393.398,92
INVERSÕES FINANCEIRAS 180.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000.000,00

1.3 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.626.750,00

2. TOTAL GERAL DA DESPESA 170.000.000,00


ART. 6º - A RECEITA DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, SERÁ REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E ESPECIFICADA NA FORMA SEGUINTE:

IBASCAF
1. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$
1.1 RECEITAS CORRENTES 7.025.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.950.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 30.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 45.000,00

1.2 RECEITAS DE CAPITAL 180.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00

TOTAL 7.205.000,00


ART. 7º - A DESPESA TOTAL DA AUTARQUIA IBASCAF FIXADA À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS, APRESENTA A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO:




IBASCAF
2. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$
2.1 DESPESAS CORRENTES 6.995.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.455.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.540.000,00
SUPERÁVIT 30.000,00

2.2 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
INVESTIMENTOS 160.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00

TOTAL 7.205.000,00

ART. 8º - A RECEITA DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, SERÁ REALIZADA MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E ESPECIFICADA NA FORMA SEGUINTE:

SECAF
1. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$
1.1 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 38.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 70.500,00

2.2 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
INVESTIMENTOS 160.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00

TOTAL 120.000,00

ART. 9º - A DESPESA TOTAL DA AUTARQUIA SECAF FIXADA À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS, APRESENTA A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO:

SECAF
2. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA R$
2.1 DESPESAS CORRENTES 26.224.021,84
RECEITA PATRIMONIAL 38.500,00

2.2 DESPESAS DE CAPITAL 7.799.000,00
INVESTIMENTOS

TOTAL 34.023.021,84

SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA

ART. 10 - A DESPESA TOTAL ORÇAMENTÁRIA ESTÁ FIXADA A PREÇOS DE AGOSTO DE 2002.

PARÁGRAFO ÚNICO - POR ATO DO PODER EXECUTIVO, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2002, DEVERÁ SER DIVULGADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTA LEI.




SEÇÃO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

ART. 11 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, CRIANDO SE NECESSÁRIO, NATUREZAS DE DESPESAS DENTRO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

ART. 12 - APLICAM-SE OS MESMOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 11 AOS ATOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL, E AOS FUNDOS MUNICIPAIS CRIADOS NA FORMA DA LEI.

ART. 13 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES PREVISTAS NESTA LEI, EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO, BEM COMO DO APURADO CONFORME A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ART. 14 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, MEDIANTE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NESTA LEI, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

ART. 15 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU NA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI À MODIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA OCORRIDA, INCLUSIVE CRIANDO UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PROGRAMAS DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA, NECESSÁRIOS À REDISTRIBUIÇÃO DOS SALDOS DE DOTAÇÕES, OBSERVADO O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO.
ART. 16 - FICA, AINDA, O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI, NA FORMA PRESCRITA NO ART. 15, EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, INCLUSIVE CONTROLE ACIONÁRIO, DA TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO, DA LIQUIDAÇÃO OU EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ALIENAÇÃO DOS ATIVOS, NA FORMA DA LEI.

ART. 17 - AS DOTAÇÕES PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INCLUSIVE AS REFERENTES A SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SERÃO MOVIMENTADOS PELO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

ART. 18 - FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESPONSÁVEL PELA DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL MENSAL DE AUTORIZAÇÃO DO EMPENHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO, EM COMPATIBILIDADE COM O COMPORTAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL.

ART. 19 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO DIA 1? DE JANEIRO DE 2003.

ART. 20 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/12/2002.


MÁRCIO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA
VICE-PRESIDENTE

RICARDO FERREIRA DA FONSECA
1º SECRETÁRIO

AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR
2º SECRETÁRIO