OUTORGA AO CIDADAO OTIME CARDOSO DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

RESOLUÇÃO Nº 0739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002.


OUTORGA AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO :


ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO OTIME CARDOSO DOS SANTOS, A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 387º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/10/2002.



EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO