OUTORGA AO CIDADAO OTIME CARDOSO DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.
RESOLUÇÃO Nº 0739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002.
OUTORGA AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO :
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO OTIME CARDOSO DOS SANTOS, A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.
ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 387º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 30/10/2002.
EDUARDO CORRÊA KITA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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