CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TEIA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO A ARQUEOLOGIA.

PUBLICADO NO JORNAL O CABOFRIENSE
EDIÇÃO Nº 2139 - ANO XVIII
DATA: 6/7/2004


LEI Nº 1786 DE 25 DE JUNHO DE 2004.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TEIA (ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO À ARQUEOLOGIA)


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART. 1° - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A TEIA (ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO À ARQUEOLOGIA)

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CABO FRIO, 18 DE JUNHO DE 2004.


ALAIR FRANCISCO CORRÊA
PREFEITO