CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CARLOS SCLIAR.

PUBLICADO NO JORNAL O CABOFRIENSE
EDIÇÃO Nº 2139 - ANO XVIII
DATA: 07/07/2004


LEI N° 1783 DE 18 DE JUNHO DE 2004.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART. 1° - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CABO FRIO, 18 DE JUNHO DE 2004.


ALAIR FRANCISCO CORRÊA
PREFEITO