DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO.

PUBLICADO NO JORNAL O CABOFRIENSE
EDIÇÃO Nº 2174 - ANO XVIII
DATA: 2/12/2004



LEI N° 1795 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART. 1° - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, COM SEDE NA RUA HONDURAS, CASA 2, LOTE 16, QUADRA B, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 30 DE NOVEMBRO DE 2004.


ALAIR FRANCISCO CORRÊA
PREFEITO