OUTORGA AO CIDADÃO DEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

RESOLUÇÃO Nº 891, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.

OUTORGA AO CIDADÃO DEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO DEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 390º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17/11/2005.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE