Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

RES - 0032/1959

Informações da lei municipal
Data: 23/10/1959
Número: 0032
Exercício: 1959
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): OLIVARDE DA SILVA LESSA
Array

Descrição

ANEXAR UMA ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NA RUA TEIXEIRA DE SOUZA AO EMPÓLIO DE SEVERO FERREIRA GUIMARÃES.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 32 DE 23 DE OUTUBRO DE 1959.



A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,


R E S O L V E :


ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ANEXAR UMA ÁREA DE TERRA EXISTENTE NA RUA TEIXEIRA DE SOUZA AO ESPÓLIO DE SEVERO FERREIRA GUIMARÃES, CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO 895 DE 1-6-59.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



SALA DAS SESSÕES EM 23 DE OUTUBRO DE 1959.

_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________

Arquivos


Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.
ATRICON