RES - 0348/1975

Informações da lei municipal
Data: 05/12/1975
Número: 0348
Exercício: 1975
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): POLITICO DESCONHECIDO
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Descrição

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JORGE TAVARES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº- 348, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1975.




A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,



ART. 1º- FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE TAVARES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO MACEDÔNIA, EM ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00 METROS DE FRENTE PARA UMA SERVIDÃO PÚBLICA; 9,20M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO; 14.50 METROS NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM CLEBER BATISTA; 14,50M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM PEDRO LUIZ, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 139,20M².



ART. 2º- ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.






CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,09/12/75.


__________________________________________PRESIDENTE

__________________________________________ 1º- SECRETÁRIO

__________________________________________ 2º- SECRETÁRIO

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