DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ZONA TURÍSTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 143 DE 08 DE SETEMBRO DE 1983.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA TURÍSTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (ZTDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:

CRIA A ZONA TURÍSTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (ZTDI-I)

ART.1º - FICA CRIADA NA ÁREA URBANA A ZONA TURÍSTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - ZTDI - I - SITUADA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, ENTRE A COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS, SALINAS VIVEIROS, SALINAS BANZO, LAGOA DE ARARUAMA CONTORNANDO A PONTA DOS MACACOS ATÉ ENCONTRAR OS LIMITES DA COMPANHIA DE ÁLCALIS.

§ 1º - FICAM ALTERADAS PARA A CRIAÇÃO DESTA ZONA AS PLANTAS QUE INTEGRAM A LEI 116 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.979.

§ 2º - A PREFEITURA MUNICIPAL APÓS AUDIÊNCIA DA C.M.D.U., POR DECRETO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI ESTABELECENDO OS LIMITES DAS SUB-ZONAS PREVISTAS NESTA LEI E O PLANO DIRETOR PARA A ZTDI - I E AS NORMAS COMPLEMENTARES DE PARCELAMENTO DO SOLO, USOS A ATIVIDADE PERMISSIVAS EM CADA SUB-ZONA, OBSERVANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTA LEI.

§ 3º - NENHUM PROJETO DE LOTEAMENTO SERÁ APROVADO NA ZTDI - I, ANTES DA REGULAMENTAÇÃO DA PRESENTE LEI.

DAS SUB-ZONAS:

ART.2º - A ZTDI - I É CONSTITUÍDA DE CINCO SUB-ZONAS, ASSIM COMPREENDIDAS:
I) SUB-ZONA RESIDENCIAL
II) SUB-ZONA HOTELEIRA
III) SUB-ZONA VILLAGE
IV) SUB-ZONA ESPORTIVA
V) SUB-ZONA COMERCIAL.

ART.3º - NA SUB-ZONA RESIDENCIAL SÃO PERMITIDOS LOTES UNI-FAMILIAR E MULTI-FAMILIARES, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E LOTES COMERCIAIS DEVENDO ESSAS ÚLTIMAS NÃO ULTRAPASSAR 1% DA TOTALIDADE DA ÁREA DESSA SUB-ZONA.

§ 1º - OS LOTES RESIDENCIAIS UNI-FAMILIARES DESTA SUB-ZONA TERÃO:

1 - ÁREA MÍNIMA DE 1.000 M2. OCUPAÇÃO DE 40% EM PROJEÇÃO SOBRE O TERRENO.



2 - GABARITO DE ALTURA MÁXIMA DE 7 (SETE) METROS INCLUSIVE O TELHADO TOTALIZANDO NO
MÁXIMO DOIS PAVIMENTOS.

3 - TESTADA MÉDIA DE 20 (VINTE) METROS, PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

4 - AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS - 5 (CINCO) METROS E LATERAIS DE 3 (TRÊS) METROS CUJA SOMA TOTALIZA O MÍNIMO DE 7 (SETE) METROS.

§ 2º - OS LOTES COMERCIAIS DE QUE TRATA ESTE ARTIGO TERÃO:

1 - ÁREA MÍNIMA DE 200 M2 E MÁXIMA DE 500 M2.

2 - GABARITO ALTURA MÁXIMA DE 7 (SETE) METROS, INCLUSIVE O TELHADO TOTALIZANDO NO MÁXIMO, DOIS PAVIMENTOS.

3 - OCUPAÇÃO DE 70%

4 - AFASTAMENTO FRONTAL DE 5 (CINCO) METROS DOS LOGRADOUROS.

ART.4º - NA SUB-ZONA HOTELEIRA É PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE HOTÉIS COM AS ATIVIDADES E USOS PRÓPRIOS À INDUSTRIA HOTELEIRA, E A CONSTRUÇÃO DE MARINAS COM SERVIÇOS CORRELATOS.

PARÁGRAFO ÚNICO - OS LOTES DA SUB-ZONA HOTELEIRA TERÃO ÁREA MÍNIMA DE 3.000 M2, OCUPAÇÃO DE 50% PARA UM PAVIMENTO, 40% PARA DOIS PAVIMENTOS E 30% PARA TRÊS PAVIMENTOS, COM ALTURA MÁXIMA DE ATÉ 12(DOZE) METROS.

ART.5º - NA SUB-ZONA VILLAGE É PERMITIDO LOTES RESIDENCIAIS, UNI-FAMILIAR E MULTI-FAMILIARES, LOTES COMERCIAIS PARA PEQUENO COMÉRCIO, LOTES PARA POUSADA, CONDOMÍNIO HORIZONTAL E LOTES MISTOS QUE REÚNAM COMÉRCIO COM RESIDÊNCIA E COMÉRCIO COM POUSADA.

PARÁGRAFO ÚNICO - O GABARITO DAS CONSTRUÇÕES NESTA ZONA É DE NO MÁXIMO TRÊS PAVIMENTOS, NÃO PODENDO A EDIFICAÇÃO ULTRAPASSAR 12 (DOZE) METROS DE ALTURA.

ART.6º - NA SUB-ZONA ESPORTIVA OS LOTES SERÃO DESTINADOS A INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS ÀS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER QUE NÃO SEJAM VETADAS EM LEI, COM TODOS OS SERVIÇOS E COMÉRCIO A ESSAS ATIVIDADES.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS CONSTRUÇÕES NESTA SUB-ZONA TERÃO A ALTURA MÁXIMA DE 12 (DOZE) METROS DE ALTURA, INCLUINDO O TELHADO.

ART.7º - OS LOTES DA SUB-ZONA COMERCIAL DESTINAM-SE AO GRANDE COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS.

PARÁGRAFO ÚNICO - NESTA SUB-ZONA OS LOTES TERÃO A ÁREA MÍNIMA DE 2.000 M2, COM A OCUPAÇÃO DE 40% EM PROJEÇÃO E COM ALTURA MÁXIMA DE 15 (QUINZE) METROS, INCLUSIVE TELHADO, TOTALIZANDO ATÉ TRÊS PAVIMENTOS.

ART.8º - NA ZONA ZTDI - I PODERÃO SER CONSTRUÍDOS MEDIANTE CONSULTA PRÉVIA, APROVADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CANAIS A LAGOAS INTERNAS COM SAÍDAS PARA LAGOA DE ARARUAMA.

ART.9º - A PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO O PLANO DIRETOR PREVISTO NO § 2º, ART. 1º NO DECRETO QUE REGULAMENTAR A PRESENTE LEI DEVERÁ FIXAR:

A - AS DIMENSÕES E CARACTERÍSTICAS DOS LEITOS E CALÇADAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE CADA UMA DAS SUB-ZONAS DA ZTDI - I.

B - AS POSTURAS RELATIVAS A VAGA DE GARAGEM E ESTACIONAMENTO DE CADA UMA DAS SUB-ZONAS DA ZTDI - I.

C - AS POSTURAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM CADA UMA DAS SUB-ZONAS DA ZTDI - I.

ART.10 - QUANDO DO EXAME DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL PODERÁ SE FOR O CASO, EXIGIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, VISANDO COMPATIBILIZÁ-LOS COM A NATUREZA CIRCUNDATE.

ART.11 - CONSIDERA-SE "NON AEDIFICANDI" UMA FAIXA AO LONGO DAS MARGENS DA LAGOA DE ARARUAMA, COM LARGURA IGUAL À FAIXA DE TERRENOS DE MARINHA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, SALVO OS CASOS QUE OBTIVEREM PARECER FAVORÁVEL DA C.M.D.U.

ART.12 - QUALQUER ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL DE PARCELAMENTO DEVERÁ SER APROVADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SOB PENA DE EMBARGO.

ART.13 - A PERCENTAGEM DA ÁREA DESTINADA AO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, BEM COMO OS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA GLEBA LOTEADA.

ART.14 - OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS NA ZTDI-I DEVERÃO ADERIR POR TERMO AO PLANO PREVISTO NO § 2º DO ART. 1º DESTA LEI. INCLUSIVE DOANDO A PREFEITURA MUNICIPAL:

A - UMA ÁREA DE TERRA DE 150.000 M2, SITUADA ENTRE A ESTRADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E A COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS, LIMITANDO AO NORTE E AO OESTE COM A ESTRADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E AO SUL E LESTE COM A COMPANHIA NACIONAL DA ÁLCALIS.

B - UMA ÁREA DE TERRA DE 400.000 M2, DETERMINADA POR UMA FAIXA DE 2.000 MET. POR 200 MET. AO LONGO DO LIMITE SUL DA GLEBA, CONFRONTANDO AO SUL COM A COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS; AO LESTE COM A ESTRADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E AO NORTE E A OESTE O RESTANTE DA GLEBA.

C - UMA ÁREA DE TERRA COM 40.000 M2 EM LOTES URBANIZADOS DE 1.000 M2 SITUADOS NAS SUB-ZONAS RESIDENCIAIS, DIVIDIDOS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS LOTEAMENTOS APROVADOS, LOTES ESTES DE EXCLUSIVA ESCOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL.




ART.15 - AS DOAÇÕES DAS GLEBAS DISCRIMINADAS NOS ITENS A E B, ART. 14º SERÃO ENTREGUES À MUNICIPALIDADES POR OCASIÃO DA ASSINATURA DE TERMO PREVISTO NO MENCIONADO ARTIGO 14º. ART.16 A DOAÇÃO DOS LOTES MENCIONADOS NO ITEM C DO ART. 14º, SERÃO REALIZADAS PROPORCIONALMENTE QUANDO DA APROVAÇÃO DE CADA LOTEAMENTO NA SUB-ZONA RESIDENCIAL, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR.

§ 1º - AS DOAÇÕES PREVISTAS NO ART. 14º E SEUS ITENS SERÃO OFICIALIZADAS ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA.

§ 2º - A PREFEITURA MUNICIPAL PODERÁ, SE ASSIM ENTENDER, PERMUTAR OS LOTES MENCIONADOS NO ITEM C. DO ART. 14º, POR ÁREA EQUIVALENTE SITUADA EM OUTRA ZONA DE SEU INTERESSE OU ALIENÁ-LOS COM ANUÊNCIA DO EMPREENDEDOR, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ART.17 - O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CORRESPONDENTE À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS SERÁ DEVIDO A PARTIR DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS, INDEPENDENTES DO INÍCIO DAS MESMAS.

ART.18 - COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO, NO PRAZO PREVISTO, DAS OBRAS MENCIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, O INTERESSADO CAUCIONARÁ, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA, UMA ÁREA INDICADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CORRESPONDENTE A UM TERÇO DE ÁREA EDIFICÁVEL DO PROJETO.

§ 1º - A GARANTIA DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO, PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE CAUÇÃO BANCÁRIA, CALCULADA EM ORTN (OBRIGAÇÕES REAJUSTÁVEIS DO TESOURO NACIONAL) E EQUIVALENTE AO VALOR DA ÁREA MENCIONADA. NESTE CASO, O INTERESSADO DEVERÁ TAMBÉM ASSINAR TERMOS DO COMPROMISSO E REGISTRÁ-LO NO REGISTRO DE IMÓVEIS.

§ 2º - NA ESCRITURA DE CAUÇÃO OU TERMO DE COMPROMISSO MENCIONADOS NESTE ARTIGO E SEU § 1º, DEVERÃO ESTAR ESPECIFICADAS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE O EMPREENDEDOR FICA OBRIGADO A EXECUTAR NO PRAZO FIXO NO MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO DOS PROJETOS APROVADOS. FINDO ESTE PRAZO, CASO NÃO TENHA CUMPRIDAS AQUELAS EXIGÊNCIAS, O INTERESSADO PERDERÁ, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, A ÁREA CAUCIONADA OU A CAUÇÃO BANCÁRIA.

§ 3º - A EXECUÇÃO DAS OBRAS PODERÁ SER FEITA POR FASES, SEGUNDO AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MAS SEM PREJUÍZO DO PRAZO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR.

§ 4º - A PREFEITURA MUNICIPAL PODERÁ FAZER EXECUTAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO QUE NÃO TENHAM SIDO EXECUTADAS PELO LOTEADOR, NO PRAZO FIXADO, BEM COMO CORRIGIR OU ALTERAR AS JÁ EFETUADAS, DE MODO A HARMONIZÁ-LAS COM OS PROJETOS APROVADOS.

§ 5º - A DESPESA COM OS TRABALHOS REFERIDOS NO PARÁGRAFO ANTERIOR SERÁ PAGA ATRAVÉS DE PRODUTO DA ALIENAÇÃO DA CAUÇÃO INSTITUÍDA POR ESTE ARTIGO. SE ESTE FOR INSUFICIENTE E NÃO SE VERIFICAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DIFERENÇA NO PRAZO ESTABELECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PROCEDER-SE-Á À COBRANÇA, NA FORMA DA LEI,

ART.19 - A PREFEITURA MUNICIPAL SOMENTE EXPEDIRÁ O ALVARÁ DE LICENÇA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, APÓS A ASSINATURA DE CAUÇÃO OU TERMO DE COMPROMISSO E DO PAGAMENTO DOS ASSINANTES DEVIDOS.

ART.20 - UMA VEZ REALIZADAS TODAS AS OBRAS E SERVIÇOS, O REQUERIMENTO DO INTERESSADO E APÓS EXPEDIÇÃO DE AUTO DE VISTORIA PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A PREFEITURA MUNICIPAL LIBERARÁ A ÁREA CAUCIONADA OU A CAUÇÃO BANCÁRIA.

PARÁGRAFO ÚNICO - O REQUERIMENTO DO INTERESSADO DEVERÁ SER ACOMPANHADO DE UMA PLANTA FINAL DO LOTEAMENTO EM POLIÉSTER E NA ESCALA 1:1000, QUE SERÁ CONSIDERADO DEFINITIVA, PARA TODOS OS EFEITOS, BEM COMO UMA PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO, EM ESCALA 1:20.000.

ART.21 - OS ALVARÁS EXPEDIDOS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI PARA A ATIVIDADE INDUSTRIAL NA ZTDI - I, SERÃO MANTIDOS.

ART.22 - OS CASOS OMISSOS E AS DÚVIDAS DE INTERPRETAÇÃO DA APLICAÇÃO DESTA LEI SERÃO APRECIADOS PELA C.M.D.U. E RESOLVIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

ART.23 - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08 DE SETEMBRO DE 1983.


RENATO VIANNA DE SOUZA
PRESIDENTE

OCTÁVIO RAJA GABAGLIA
1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO