CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO VIANNAS DE APOIO A OFÍCIOS E À CULTURA.

PUBLICADO NO JORNAL O CABOFRIENSE
EDIÇÃO Nº 2315 ANO XX
DATA: 21 E 22/01/2006


LEI Nº 1890 DE 2 DE JANEIRO DE 2006.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO VIANNAS DE APOIO A OFÍCIOS E À CULTURA.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART.1º - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO VIANNAS DE APOIO A OFÍCIOS E À CULTURA, DENOMINADA SIMPLESMENTE OFICINA DA CULTURA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, NA AVENIDA ASSUNÇÃO Nº 464, SALA 204, CENTRO.

ART.2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CABO FRIO, 2 DE JANEIRO DE 2006.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO