OUTORGA AO CIDADAO OCTAVIO RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

RESOLUÇÃO Nº 850, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004.

OUTORGA AO CIDADÃO OCTÁVIO RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:



ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO OCTÁVIO RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA, A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 389º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 27/10/2004.


ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE
PRESIDENTE