CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPERFORTE.

LEI Nº 2.328 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPERFORTE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPERFORTE

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 10 DE DEZEMBRO DE 2010.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO