OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:


ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 394º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 29/09/2009.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE