CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CABO FRIO ESPORTE CLUBE.

LEI Nº 2.371 DE 28 DE JULHO DE 2011.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CABO FRIO ESPORTE CLUBE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, O CABO FRIO ESPORTE CLUBE, COM SEDE À AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, 174, PORTO DO CARRO- CABO FRIO/RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 28 DE JULHO DE 2011.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PRESIDENTE