RES - 1079/2010

Informações da lei municipal
Data: 08/04/2010
Número: 1079
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MESA DIRETORA
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Descrição

ALTERA O ANEXO III, FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA, DA RESOLUÇÃO Nº 984, DE 03 DE ABRIL DE 2008.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 1.079, DE 08 DE ABRIL DE 2010.

ALTERA O ANEXO III, FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA, DA RESOLUÇÃO Nº 984, DE 03 DE ABRIL DE 2008.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º - O ANEXO III, FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA, DA RESOLUÇÃO Nº 984, DE 03 DE ABRIL DE 2008, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

I - FICA EXTINTA A FUNÇÃO MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA - FCP-13.
II - FICA CRIADA 01 (UMA) VAGA NA FUNÇÃO ASSISTENTE I - FCP-4, PERFAZENDO UM TOTAL DE 02 (DUAS) VAGAS NA REFERIDA FUNÇÃO.

ANEXO III
FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA

DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO PADRÃO SIMBOLO QUANTI-TATIVO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL (R$)
ASSISTENTE DE COORDENADORIA FCP-3 02 665,00
ASSISTENTE I FCP-4 02 508,00
ASSISTENTE II FCP-5 03 455,00
ASSISTENTE III FCP-6 01 315,00
DIRETOR DO DPTO DE CONTROLE INTERNO FCP-7 01 1.330,00
DIRETOR DO DPTO DE TESOURARIA FCP-8 01 1.330,00
DIRETOR DO DPTO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO FCP-9 01 1.330,00
DIRETOR DO DPTO DE RECURSOS HUMANOS FCP-10 01 1.330,00
DIRETOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA FCP-11 01 1.330,00
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA FCP-12 01 1.573,00




ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08/04/2010.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2010 PROJETO DE RESOLUÇÃO  

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