LEI - 2295/2010
Informações da lei municipal
Data: 23/09/2010
Número: 2295
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): JOSE RICARDO CARVALHO GONÇALVES
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Descrição
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.
Texto completo
LEI Nº 2.295 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA, COM SEDE À RUA 28, LOTE 32, QUADRA 28, BAIRRO MONTE ALEGRE II, CABO FRIO - RJ, INSCRITA SOB O CNPJ 11.472.425/0001-10.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CABO FRIO, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO
PREFEITO
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