FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CEEDUC.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2001. EM 22 DE MARÇO DE 2001.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEEDUC).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEEDUC).

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


SALA DAS SESSÕES, 23 DE MARÇO DE 2001.

RUI MACHADO DE FARIA
VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA: