ELO - 0064/1990

Informações da lei municipal
Data: 02/03/1990
Número: 0064
Exercício: 1990
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): JOSENIO PACHECO FILHO
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Descrição

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 225 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VII - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Texto completo

EMENDA ADITIVA Nº 064/90

- RETIRADO DE DISCUSSÃO -

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 225 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VII - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


ART. 225 -

PARÁGRAFO ÚNICO - TODOS OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERÃO EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS E CREDENCIADOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR.
.

EM 02 DE MARÇO DE 1990.


VEREADOR JOSÊNIO PACHECO FILHO
VEREADOR - AUTOR

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