EMENDA ADITIVA - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA Nº 134/90

- RETIRADO DE DISCUSSÃO -


EMENDA ADITIVA - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


AO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CONTITUCIONAIS

ART. - TORNA OBRIGATÓRIO, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INCENTIVE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR O ALUNO QUANTO A UTILIZAÇÃO DO ABUSO DE DROGAS, DO FUNO, DO ÁLCOOL, E DE TODA SUBSTÂNCIA QUE PREJUDIQUE A SUA SAÚDE.


EM 05 DE MARÇO DE 1990.



VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA
VEREADOR - AUTOR