ELO - 0152/1990

Informações da lei municipal
Data: 05/03/1990
Número: 0152
Exercício: 1990
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Texto completo

EMENDA ADITIVA Nº 152/90

- RETIRADO DE DISCUSSÃO -


EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

ART. - FICA CRIADO O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VOLTADO PARA O APOIO E ESTÍMULO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PRIORITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A LEI DISPORÁ SOBRE ATRIBUIÇÕES, FONTES DE RECURSOS E FORMA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO A QUE ALUDE O PRESENTE ARTIGO.


EM 05 DE MARÇO DE 1990.



VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA
VEREADOR - AUTOR

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