EMENDA ADITIVA - AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA Nº 155/90

- REJEITADO -


EMENDA ADITIVA - AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


AO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CONSTITUCIONAIS

ART. - CABE AO MUNICÍPIO DESENVOLVER PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES RURAIS, DESTINADOS A DAR SEGURANÇA AO TRABALHADOR RURAL E A SUA FAMÍLIA, PRESERVANDO O SEU HABITAT.

J U S T I F I C A T I V A:

É IMPORTANTE QUE A FAMÍLIA RURAL TENHA ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS, DESTINADOS A DAR UMA VIDA MAIS DIGNA AO AGRICULTOR, COM RESPEITO A SUA ORIGEM E QUE O CONSERVEM NA COMUNIDADE.


EM 05 DE MARÇO DE 1990.



VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA
VEREADOR - AUTOR