ELO - 0162/1990

Informações da lei municipal
Data: 05/03/1990
Número: 0162
Exercício: 1990
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
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Descrição

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Texto completo

EMENDA ADITIVA Nº 162/90

- RETIRADO DE DISCUSSÃO -


EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


ART. - O MUNICÍPIO CRIARÁ E MANTERÁ CENTROS SOCIAIS NAS COMUNIDADES ORGANIZADAS, COMPOSTOS DE ESCOLAS, POSTO DE SAÚDE, CRECHES, OFICINAS E ÁREAS DE LAZER.


EM 05 DE MARÇO DE 1990.



VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
VEREADOR - AUTOR

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