EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA Nº 167/90


EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ART. -

INCISO - A AUTONOMIA DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DIRIGENTES E ASSOCIAÇÕES, QUANDO A SUA ORGANIZAÇÃO E AO SEU FUNCIONAMENTO.

INCISO - A PROMOÇÃO DO ESPORTE EDUCACIONAL E NÃO-PROFISSIONAL.



EM 05 DE MARÇO DE 1990.



VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
VEREADOR - AUTOR