ELO - 0188/1990

Informações da lei municipal
Data: 05/03/1990
Número: 0188
Exercício: 1990
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
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Descrição

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Texto completo

EMENDA ADITIVA Nº 188/90

- RETIRADO DE DISCUSSÃO -


EMENDA ADITIVA - ARTIGO 205 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PARÁGRAFO ... O MUNICÍPIO CRIARÁ E MANTERÁ CRECHES PARA OS FILHOS DE OPERÁRIOS, PREFERENCIALMENTE NOS BAIRROS ONDE RESIDAM, PARA GUARDA E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE ZERO ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, MEDIANTE OS SEGUINTES CRITÉRIOS:


EM 05 DE MARÇO DE 1990.


VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
VEREADOR - AUTOR

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