INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES.

RESOLUÇÃO N° 1.246 DE 9 DE MAIO DE 2013.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART.1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES, QUE SERÁ CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS QUE SE DESTACAREM PROFISSIONALMENTE.

ART.2º- A CONCESSÃO DE DIPLOMA SERÁ FEITA MEDIANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APROVADA POR MAIORIA SIMPLES DOS COMPONENTES DA CÂMARA EM VOTAÇÃO SECRETA.

§1º- O VEREADOR PODERÁ PROPOR POR ANO A CONCESSÃO DE DOIS DIPLOMAS.

§2º- EM CASO DE REJEIÇÃO, PODERÁ SUBSTITUÍ-LO.

ART.3º O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA E NO DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL.

ART.4º FICA REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ART.5º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09 DE MAIO DE 2013.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE