FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO A “MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 10 DE NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE NOVENMBRO).

LEI Nº 2.490 DE 20 DE MAIO DE 2013.
(AUTOR: VER. TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR)


FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 07 DE NOVEMBRO, DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE NOVEMBRO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O § 7º DO ARTIGO 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDA A MOSTRA DE ARTE & CULTURA, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 07 DE NOVEMBRO, DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 5 DE NOVEMBRO.
ART. 2º A MOSTRA DE ARTE & CULTURA DE QUE TRATA ESTA LEI PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º DEVERÁ CONSTAR NA PROGRAMAÇÃO DA MOSTRA DE ARTE & CULTURA:
I - SHOWS MUSICAIS COM ARTISTAS DO MUNICÍPIO;
II - OFICINAS DE ARTES;
III - EXPOSIÇÃO DE ARTES;
IV - APRESENTAÇÕES DE GRUPOS DE DANÇA;
V - APRESENTAÇÕES DE TEATRO E CONTAÇÃO DE ESTÓRIAS;
VI - PALESTRAS E SEMINÁRIOS E ETC...
§ 1º AS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS, PODERÃO SER DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES.
ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20 DE MAIO DE 2013.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE