DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE À RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE, NO ARRAIAL DO CABO.

LEI Nº 167 DE 20 DE AGOSTO DE 1981.

DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE À RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE, NO ARRAIAL DO CABO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU, E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 4º DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS A SEGUINTE
LEI

ART. 1º - FICA DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE À RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE NO ARRAIAL DO CABO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO(RJ), 24 DE AGOSTO DE 1981.


OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PRESIDENTE