PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS, O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
LEI Nº 176 DE 12 DE AGOSTO DE 1981.
PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS, O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO ARRAIAL DO CABO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 4º - DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS A SEGUINTE.
L E I:
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS, O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO ARRAIAL DO CABO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CABO FRIO (RJ), 24 DE AGOSTO DE 1981.
OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS
- PRESIDENTE -
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