DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI Nº 179 DE 12 DE AGOSTO DE 1981.

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU, E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 4º DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS A SEGUINTE
LEI:

ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA, A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO(RJ), 24 DE AGOSTO DE 1981.


OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PRESIDENTE