CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO GUARANY.

LEI Nº 2.568 DE 25 DE ABRIL DE 2014.
(AUTOR: PREFEITO ALAIR FRANCISCO CORRÊA).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO GUARANY.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1° FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO GUARANY, COM SEDE NA RUA FAGUNDES VARELA, Nº 1.006 - GUARANY, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 25 DE ABRIL DE 2014.


ALAIR FRANCISCO CORRÊA
PREFEITO