NOMEAR HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1362, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARLEIDE DIAS DOS SANTOS BENTO

PORTARIA Nº 096/2014 EM 20 DE OUTUBRO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1362, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARLEIDE DIAS DOS SANTOS BENTO.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/10/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/10/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE