NOMEAR WALTER RIBEIRO DIMAS, MATRÍCULA Nº CC785, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Nº 00053520160, EXPEDIDA EM 19/11/70, PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE COMO MOTORISTA, NAS NECESSIDADES IMPERIOSAS DAS DEMANDAS DE VIAGENS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZENDO JUS DE DIÁRIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

PORTARIA Nº 130/2009. EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - DESIGNAR WALTER RIBEIRO DIMAS, MATRÍCULA Nº CC785, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Nº 00053520160, EXPEDIDA EM 19/11/70, PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE COMO MOTORISTA, NAS NECESSIDADES IMPERIOSAS DAS DEMANDAS DE VIAGENS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZENDO JUS DE DIÁRIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2009.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/11/2009.


ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE