POR - 0027/2010

Informações da lei municipal
Data: 07/07/2010
Número: 0027
Exercício: 2010
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
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Descrição

EXONERAR RESSI CARRIÇO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.


Texto completo

PORTARIA Nº 027/2010 EM 07 DE JULHO DE 2010.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR RESSI CARRIÇO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/07/2010.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 074/2009.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07/07/2010.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 421 DE 13/07/2010
PÁGINA 4

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